Empresa de ônibus indeniza idosa

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Lei Municipal. Alteração Contratual Lesiva

Percentual do Adicional de Horas Extraordinárias

Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

Ação de indenização por danos morais. Acesso à programação inadequada por adolescente de 12 anos.

Apelação cível. Liberação sem autorização ou pedido do assinante do sinal de canal pornográfico em sistema de televisão por assinatura. Dever indenizatório aos pais reconhecido.

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Você é pós-moderno?

Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal

Ação de Indenização

Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.

Teoria do risco. Provimento.

Cheque especial tem juro mais alto desde 2003

Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.

Ação indenizatória. Defeito óculos.

Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil